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Entre as mudanças apresentadas pela Fiori está a remoção de três dos 18 buracos
do campo. Para o MPRJ, a remoção não garante faixa satisfatória de vegetação às
margens da Lagoa deMarapendi. Coube ao Juiz da 7ª Vara de Fazenda de Fazenda
Pública decidir, em 45 dias, sobre a suspensão das obras, como foi requerido pelo
MPRJ.
Na audiência do dia 04 de outubro, o MP propôs recuo do desenho do campo
de golfe para que a sua construção se dê sobre a Zona de Ocupação Controlada,
com a recuperação e preservação da faixa de vegetação e ecossistema existentes
anteriormente da porção sul - faixa de aproximadamente 400 metros a partir do
PlanodeAlinhamentodeOrla. Tambémfoi propostoquea referida área sejadoada
ao município, para ser incorporada ao Parque Natural Municipal de Marapendi, e
que o mesmo apresente um cronograma para elaboração do plano de manejo e
criação do Conselho Consultivo da Unidade de Conservação.
Após as audiências, oMP foi procurado peloMunicípio do RJ e pela empresa FIORI
compropostade reaberturadediálogocomoobjetivode tentativadecomposição
amigável do litígio. Os réus protocolaram à Justiça ainda requerimentos de
suspensão do processo pelo prazo de 30 dias, e pediram a concordância do MP
quanto ao pedido.
O MP, entretanto, não vislumbra possibilidade de flexibilizar, além do que já foi
flexibilizado, o que foi solicitado à Prefeitura e à Fiori. Ficou acordado, entretanto,
a complementação de estudos ambientais mínimos que possam fundamentar
cientificamente as propostas expressas por ocasião das audiências, de modo que
as decisões judiciais seguintes possam, igualmente, ser melhor embasadas. O juiz
analisa o pedido de suspensão do processo.
Na avaliação do MP, há muito pouco espaço de flexibilização além do que foi
flexibilizado por ocasião das Audiências de Conciliação realizadas, sendo assim,
eventual futuro acordo dependerá muito mais da iniciativa das partes rés do que
do MP.
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